Alguns PROCONs do Rio Grande do Sul infelizmente têm se afastado da nobre finalidade para a qual foram constituídos. Não conseguem solucionar aqueles recorrentes problemas referentes à telefonia e televisão…
O e-commerce (ou comércio pela internet) é, evidentemente, uma forma de transação comercial que já é de vulto e tende a crescer muito. É relativamente recente, pelo que a…
Continuar a ler... Sobre o e-commerce (Comércio Eletrônico):
A reforma da CLT vem recebendo muitas críticas, algumas delas pertinentes. Pretendo apontar aspectos positivos de tal alteração, o que faço nesse e em outros artigos sobre a questão.…
Continuar a ler... DAS ALTERAÇÕES POSITIVAS DA CLT PARTE 3 – DO ACORDO EXTRAJUDICIAL
A reforma da CLT vem recebendo muitas críticas, algumas delas pertinentes. Pretendo apontar aspectos positivos de tal alteração, o que faço nesse e em outros artigos sobre a questão.…
Continuar a ler... DAS ALTERAÇÕES POSITIVAS DA CLT PARTE 2 – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
DAS ALTERAÇÕES POSITIVAS DA CLT PARTE 1 – RESPONSABILIDADE DO RECLAMANTE PELO QUE ALEGA A reforma da CLT vem recebendo muitas críticas, algumas delas pertinentes. Pretendo apontar aspectos positivos de…
Adv. Camila Lanziotti Associada Faraco Azevedo & Muratt Assisti a palestra do sócio presidente da PwC Brasil, Fernando Alves, na reunião-almoço Tá na Mesa, da FEDERASUL, no dia 22 de…
Continuar a ler... AGENTES TRANSFORMADORES – UMA PERSPECTIVA SOBRE O FUTURO
Em edição extra do DOU, publicada no dia 11 de maio próximo passado, entrou em vigor a Lei nº 13.287/2016 que acrescentou o Art. 394-A à CLT, dispositivo legal esse…
Uma injusta e ilegal prática outrora levada a termo com mais ênfase pelo Estado do Rio Grande do Sul, tem agora sido copiada por Prefeituras. Trata-se da exigência de “regularidade…
Continuar a ler... DA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO INDEVIDO PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
A Faraco, Azevedo e Muratt, com a experiência adquirida atuando há 20 anos no ramo do direito do consumidor, especialmente em questões que dizem respeito a veículos automotores, tem conseguido…
Continuar a ler... NOVIDADES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO SETOR DE AUTOMÓVEIS
O Judiciário Gaúcho tem ultimamente aplicado as regras da decadência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em consonância com o que defende a doutrina (em especial os próprios redatores…
Continuar a ler... NOVIDADES NA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR